Política de Privacidade

1. Quem é responsável pelos seus dados

O Brinca Aprendendo é operado pela Significado Lógico, Lda. (NIF 508034604). Para qualquer questão relacionada com esta política ou com os seus dados pessoais, contacte privacidade@brincaaprendendo.online.

2. Que dados recolhemos

• Dados da sua conta: nome, email e password (guardada de forma encriptada, nunca em texto simples) quando cria conta diretamente no site, ou nome e email fornecidos pela Google ou Microsoft quando opta por entrar com essas contas.
• Dados dos perfis de criança: nome e data de nascimento de cada filho que adicionar à sua conta, usados apenas para mostrar os jogos adequados à idade. Estes dados são sempre introduzidos e geridos por si, o titular da conta — a criança não cria conta nem fornece dados diretamente.
• Dados de dispositivos: um identificador do dispositivo e a plataforma (por exemplo, Android), quando associa a app instalada num telemóvel ou tablet a um dos perfis de criança.
• Dados de subscrição: o plano e o estado da sua subscrição (gratuita ou paga), geridos através do sistema de licenciamento interno da Significado Lógico.
• Dados técnicos: registos de erro e utilização básica dos serviços, para manter a aplicação a funcionar de forma fiável e segura.

3. Para que usamos os seus dados

• Criar e gerir a sua conta, e autenticá-lo(a) nos acessos seguintes.
• Adequar os jogos disponíveis à idade de cada um dos seus filhos.
• Associar dispositivos (telemóveis, tablets) aos perfis de criança certos.
• Gerir a sua subscrição e o acesso a conteúdos gratuitos ou pagos.
• Enviar emails operacionais, como a ativação de conta ou a recuperação de password.
• Diagnosticar e corrigir problemas técnicos.

4. Com quem partilhamos dados

Não vendemos os seus dados pessoais, nem os dos perfis de criança que gere. Partilhamos apenas o estritamente necessário:

• Google e Microsoft: se optar por entrar com uma dessas contas, a autenticação é feita por elas, segundo as respetivas políticas de privacidade.
• Sistema de licenciamento interno: o estado da sua subscrição é sincronizado com o sistema de gestão de licenças da Significado Lógico, para controlar o acesso a conteúdos pagos.
• Obrigações legais: podemos divulgar dados quando exigido por lei ou por uma autoridade competente.

5. Quanto tempo guardamos os seus dados

Mantemos os seus dados, e os dos perfis de criança associados à sua conta, enquanto a conta estiver ativa. Se pedir o encerramento da conta, apagamos os dados pessoais associados, exceto quando haja obrigação legal de os conservar por mais tempo.

6. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem o direito de aceder, corrigir, apagar ou pedir a portabilidade dos seus dados — incluindo os dos perfis de criança que gere — de se opor ou limitar o tratamento, e de retirar o consentimento dado a qualquer momento. Para exercer qualquer destes direitos, escreva para privacidade@brincaaprendendo.online. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

7. Segurança

As passwords são guardadas de forma encriptada (nunca em texto simples), e as comunicações entre a aplicação e os nossos servidores são feitas por HTTPS.

8. Crianças e menores de idade

O Brinca Aprendendo é feito para crianças, mas as contas são sempre criadas e geridas por um adulto — o pai, a mãe ou o tutor legal — nunca diretamente por uma criança. Os perfis de criança (nome e data de nascimento) são introduzidos e geridos pelo titular da conta, que dá o consentimento necessário ao tratamento desses dados. Usamo-los apenas para mostrar os jogos adequados à idade de cada filho, nunca para outros fins, e nunca os partilhamos com terceiros para fins publicitários. Pode editar ou remover o perfil de um filho a qualquer momento, na área de conta.

9. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política ocasionalmente. A data no topo desta página indica a versão mais recente. Alterações significativas serão comunicadas através do site ou por email.

10. Contacto

Para qualquer questão sobre privacidade e proteção de dados, contacte-nos através de privacidade@brincaaprendendo.online.