Termos de Serviço

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou usar o Brinca Aprendendo, aceita estes Termos de Serviço e a nossa Política de Privacidade. O serviço é operado pela Significado Lógico, Lda. (NIF 508034604).

2. O que é o Brinca Aprendendo

O Brinca Aprendendo é uma plataforma de jogos educativos (números e letras) destinada a crianças a partir dos 3 anos, acedida através do site e de uma aplicação Android. Alguns jogos são gratuitos; outros requerem uma subscrição ativa.

3. Contas e quem pode registar-se

• As contas destinam-se a adultos (pais, mães ou tutores legais), responsáveis por criar e gerir a conta, incluindo os perfis de criança associados.
• É responsável pela veracidade dos dados fornecidos e por manter a sua password em segurança.
• É responsável por toda a atividade que ocorra através da sua conta, incluindo a dos dispositivos associados aos perfis de criança.
• Pode entrar com email e password, ou com uma conta Google ou Microsoft já existente.

4. Subscrições e pagamentos

• O plano gratuito dá acesso a um conjunto de jogos base, sem necessidade de dados de pagamento.
• O plano Premium desbloqueia a totalidade do catálogo, mediante uma subscrição paga, cujo valor e periodicidade são apresentados antes da confirmação.
• Pode cancelar a subscrição a qualquer momento; o acesso Premium mantém-se até ao final do período já pago.
• Podemos alterar os preços ou os planos disponíveis, avisando com antecedência razoável.

5. Utilização aceitável

Compromete-se a não:

• Usar o serviço para fins ilegais ou para prejudicar terceiros.
• Tentar contornar os limites da sua subscrição ou aceder a conteúdos pagos sem autorização.
• Interferir com o funcionamento normal do site, da aplicação ou dos nossos servidores.
• Copiar, distribuir ou explorar comercialmente os conteúdos e jogos sem autorização prévia.

6. Propriedade intelectual

Os jogos, textos, ilustrações, logótipo e restante conteúdo do Brinca Aprendendo são propriedade da Significado Lógico, Lda. ou dos seus licenciadores. Ao usar o serviço, é-lhe concedida uma licença limitada, pessoal e não exclusiva para o utilizar de acordo com estes termos — nunca a propriedade sobre esse conteúdo.

7. Supervisão parental

Os perfis de criança são geridos inteiramente pelo titular da conta. Cabe ao titular decidir, acompanhar e supervisionar a forma como cada filho usa o serviço, incluindo a associação de dispositivos aos perfis correspondentes.

8. Suspensão e encerramento de conta

Pode encerrar a sua conta a qualquer momento, contactando-nos. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem prejuízo dos seus direitos legais.

9. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido "tal como está", sem garantias de disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros. Na medida permitida por lei, a Significado Lógico, Lda. não se responsabiliza por danos indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do serviço.

10. Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes termos ocasionalmente. A data no topo desta página indica a versão mais recente. Alterações significativas serão comunicadas através do site ou por email.

11. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Portugal.

12. Contacto

Para qualquer questão sobre estes termos, contacte-nos através de geral@brincaaprendendo.online.